Os prefeitos dos municípios de Campo
Formoso e Amélia Rodrigues tiveram diplomações cassadas
pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Eleito em 2012, Adolfo Emanuel Monteiro de Menezes (PSD)
é acusado de abuso de poder econômico e uso indevido de
meio de comunicação. O vice de Adolfo, Eurico Soares do
Nascimento, também teve o diploma cassado. A
determinação é que seja realizada nova eleição em Campo
Formoso. A decisão ainda pode ser contestada por meio de
embargo de declaração ao próprio TRE ou através de
recurso especial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O
afastamento do prefeito do cargo só poderá ocorrer após
a publicação dos acórdãos (decisão do TRE) com os
julgamentos dos eventuais embargos de declaração
impetrados pela sua defesa. Já o prefeito de Amélia
Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso, conhecido como
Toinho do PT, é acusado de improbidade administrativa.
Ele também teve as contas da gestão de 2009 rejeitadas
pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). O gesto de
Amélia Rodrigues teve seu mandato cassado por votação
unânime do TRE, na terça-feira (21). De acordo com o
TRE, conforme o artigo 216 do Código Eleitoral, o
prefeito de Amélia poderá se manter no cargo enquanto o
TSE não apreciar o caso em decisão definitiva. Nos dois
casos, a defesa tem um prazo de três dias para recorrer
da decisão, a contar da data de sua publicação.
(Informações do site Correio da Bahia)
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