O governo federal anuncia hoje uma reforma nas regras do jogo do setor de portos no Brasil. O pacote Portos - Programa de Investimentos em Logística que a presidente Dilma Rousseff lançará deve estimular investimentos públicos e privados de até R$ 60 bilhões entre 2013 e 2030, segundo integrantes da equipe econômica e assessores presidenciais. Cerca de R$ 35 bilhões devem ser investidos até 2015. Ao menos quatro portos serão concedidos à iniciativa privada em leilões programados já para o primeiro semestre de 2013: Manaus (AM), Ilhéus (BA), Águas Profundas (ES) e Imbituba (SC). A presidente Dilma quer incentivar uma “forte competição” entre os portos e, assim, reduzir os preços praticados no mercado brasileiro. O governo tem pressa e corre contra o tempo. Estudos internos apontam que, até o começo de 2014, toda a capacidade dos portos do Sudeste estará ocupada, bem como 90% dos terminais no Sul e cerca de 70% dos portos no Nordeste. Para permitir maior competição entre os portos e promover um grande salto nos investimentos, a presidente vai flexibilizar as regras atuais e, tal como já fez com aeroportos, rodovias e ferrovias, dobrar barreiras ideológicas. Será permitido, a partir de agora, que empresas ou consórcios privados operem terminais privativos em áreas públicas dos portos sem, no entanto, ter um elevado patamar de carga própria para escoar.
(Correio da Bahia)
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