Rio do Antônio: Candidatos a prefeito e vice são flagrados em negociata com adversário
O candidato a vereador pelo PT no município baiano de Rio do Antônio, André Rogério Berkovitz, protocolou junto à Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE) uma denúncia contra o prefeiturável do DEM, Humberto Célio Guimarães, e seu vice, Murilo Martins (PSB), por promover uma suposta negociata para conquistar a adesão do PT à coligação “União, Liberdade e Progresso”, liderada pelo democrata. Segundo a denúncia do postulante, protocolada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) sob o número 177.162/2012, no início de junho deste ano, Celinho, como é conhecido, teria oferecido R$ 40 mil, além de combustível para a campanha de Berkovitz e uma secretaria municipal, caso assumisse a prefeitura em janeiro próximo. Todas as benesses estariam à disposição caso o petista aceitasse marchar ao seu lado nas eleições deste ano. O teor completo da suposta negociação entre os três políticos, que na época eram pré-candidatos, foi gravado pelo próprio aspirante a edil, em um encontro na casa do candidato a vice. Ainda conforme denúncia ao Ministério Público (MPE), Celinho, que foi indicado pelo atual prefeito Antônio Oliveira Novais (DEM) para tentar sucedê-lo, contaria com o apoio da máquina pública municipal para antecipar alguns benefícios e ganhar mais um partido em sua chapa. “Houve ligações para o atual prefeito, Antonio Oliveira Novaes, e para os secretários de Transporte, Paulo Cesar Oliveira Prates, e da Saúde, Maria da Glória Borges Lauton. Trataram da liberação de gasolina – R$ 700 a partir de hoje [6/6] e exames médicos – ‘endoscopia, ultrassonografia, laboratoriais’ – para que eu, assim como os outros candidatos a vereador, passassem a ter tais benesses à disposição, além do oferecimento de uma secretaria”, afirmou na acusação.
Conforme Artigo 22 da Lei Complementar 64/90, "qualquer partido político, coligação, candidato ou Ministério Público Eleitoral poderá representar à Justiça Eleitoral, diretamente ao corregedor-geral ou regional, relatando fatos e indicando provas, indícios e circunstâncias e pedir abertura de investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político". Como a ação foi dada entrada após o deferimento da candidatura do democrata, caso seja eleito, ele e o seu vice podem ter o registro e o diploma cassados. O Ministério Público ainda não se manifestou sobre o caso.
(Bahia Notícias)
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