Bahia perderá R$ 270 milhões com queda do ICMS em
2013
O governo do Estado estima perder, no próximo ano, R$
270 milhões só com a queda do Imposto de Circulação de
Mercadoria e Serviços (ICMS) na energia elétrica,
revelou, nesta segunda-feira, o governador Jaques
Wagner. Isso será reflexo do pacote de medidas do
governo federal que visa reduzir a conta de energia para
consumidores residenciais e empresariais a partir do
próximo ano, para estimular investimentos da iniciativa
privada no setor. O volume representa aproximadamente 1%
do total de receitas do Estado no ano passado. “O quadro
está muito duro”, admitiu Wagner. Em setembro, o Palácio
do Planalto anunciou os cortes em encargos embutidos na
conta de luz e da renovação de contratos de concessão.
Na ocasião, o ministro das Minas e Energia, Edison
Lobão, estimou que a queda na tarifa de energia elétrica
vai variar de 19,7% a 28% para as empresas e 16,2% para
o residencial. Esse é apenas mais um dos problemas que o
governo baiano está enfrentando devido à crise econômica
mundial, que reduziu exportações brasileiras e baixou o
preço de vários produtos agrícolas no exterior. O alerta
sobre as dificuldades foi feito anteontem pelo
vice-governador, Otto Alencar, sobre redução nos
repasses federais do Fundo de Participação do Estado
(FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM),
foi reforçado por Wagner. (A Tarde)
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