Julgamento de núcleo do PT recomeça nesta terça-feira

Julgamento de núcleo do PT recomeça nesta terça-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá decidir hoje, em votação no plenário, sobre a primeira acusação no processo do mensalão contra o ex-ministro da Casa Civil e homem forte do governo Lula, José Dirceu, o ex-presidente nacional do PT José Genoino e o ex-tesoureiro nacional da sigla, Delúbio Soares. Quando foi suspenso, na última quinta-feira, o julgamento indicava o placa de três votos a um pelas condenações de Dirceu e Genoino e quatro a zero pela condenação de Delúbio, todos pelo crime de corrupção ativa, cuja pena prevista no Código Penal vai de 2 a 12 anos de reclusão mais multa. O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, votou pela condenação de Dirceu ao argumentar que o ex-ministro foi o responsável pela compra de parlamentares para garantir a apoio no Congresso nos primeiro anos do governo Lula. Ele foi seguido por Rosa Weber e Luiz Fux. Já o revisor, Ricardo Lewandowski, votou para absolver Dirceu e Gonoino. Para ele, as acusações contra o ex-ministro são “suspeitas, ilações e afirmações contundentes, mas carentes de suporte probatório”. As condenações ou absolvições se dão pela maioria simples de seis, dos dez votos dos integrantes da corte. Assim, para a condenação de Delúbio restam dois votos; para as de Dirceu e Genoino, três votos. A 33ª sessão do julgamento deverá começar pelo voto do ministro José Antonio Dias Toffoli. Embora tenha sido subordinado a Dirceu por dois anos na Casa Civil, onde exerceu o cargo de subchefe de assuntos jurídicos, a expectativa é que o ministro não se declare impedido para julgar o ex-ministro. Toffoli deixou a Casa Civil em julho de 2005, logo após a queda de Dirceu, em meio ao escândalo do mensalão. E também foi assessor jurídico da liderança do PT na Câmara dos Deputados entre 1995 e 2000. O ministro é considerado voto certo pela absolvição de Dirceu. Depois dele, votarão, pela ordem, os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto.

(Correio da Bahia)