Manifestantes ocupam Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro

Cerca de 2 mil manifestantes se reuniram na tarde desta quarta-feira (31), na Cinelândia, na região central do Rio de Janeiro, seguiram em passeata até o Ministério Público Estadual, depois até a Assembleia Legislativa e finalmente à Câmara Municipal, também no Centro. Alguns manifestantes tentaram invadir a Casa, mas foram impedidos pelos policiais militares, que formaram um cordão de isolamento e, até as 21h30, não haviam recorrido a bombas nem balas de borracha. Cerca de 50 ativistas conseguiram furar o bloqueio e entrar na Câmara, onde pretendem acampar. A maioria dos ativistas permanecia ao redor da Câmara. O grupo que está no interior da Casa exige a presença de advogados e de integrantes do grupo Mídia Ninja, que transmite as manifestações ao vivo pela internet. O grupo protestava contra o Decreto Estadual 44.305/2013, que criou a Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas (CEIV). O decreto do governador Sérgio Cabral (PMDB) foi criticado por juristas porque atribuiria à comissão o poder de quebrar o sigilo de pessoas investigadas por suspeita de envolvimento em atos de vandalismo. Só a Justiça pode autorizar essa quebra de sigilo, defendem os críticos. Trezentos policiais de três batalhões acompanharam o ato, e ruas da região foram interditadas.

(Informações são da Agência Estado)

Serra passa por cateterismo no Sírio-Libanês, em São Paulo

O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) foi submetido nesta quarta-feira (24) a um cateterismo cardíaco no hospital Sírio-Libanês, na capital paulista. De acordo com a Folha de São Paulo, os médicos constataram a necessidade de cirurgia quando ele passava por uma avaliação pré-operatória para uma cirurgia de prostatectomia por hiperplasia prostática benigna, procedimento para retirada de parte ou toda a próstata. Segundo boletim médico divulgado pelo hospital nesta quinta (25), o procedimento transcorreu com sucesso. Serra está apto a retomar suas atividades e pode passar pela cirurgia programada originalmente em breve.

(Informações Agência Estado)

Condenados no mensalão vão deixar direção do PT

Condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e os deputados José Genoino e João Paulo Cunha não integrarão mais o Diretório Nacional do PT, a partir de 2014. O nome dos três foi excluído pela corrente Construindo um Novo Brasil (CNB) da chapa que apoia a reeleição do presidente do PT, Rui Falcão. "Eu não tenho preocupação em sair da chapa, mesmo porque não queria estar na direção desde que deixei a presidência do PT. Nunca reivindiquei nada e acho isso absolutamente normal", afirmou Genoino. Dirceu e João Paulo não se manifestaram. A decisão de tirar Dirceu, Cunha e Genoino da cúpula do PT foi tomada depois que o Supremo decidiu pela punição do trio. No segundo semestre o Supremo julgará os recursos apresentados pela defesa dos réus e, se as condenações forem mantidas, todos podem ser presos.

(Informações são da Agência Estado)

Ibope aponta Dilma e Marina empatadas em 2º turno

Pesquisa nacional Ibope, feita em parceria com o jornal O Estado de S. Paulo entre quinta-feira, e domingo, de intenção de votos para presidente mostra que em um cenário estimulado com quatro candidatos à Presidência, Dilma tem 30% das intenções de voto, contra 22% de Marina Silva (sem partido), 13% de Aécio Neves (PSDB) e 5% de Eduardo Campos (PSB). A pesquisa mostrou que ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva é a maior beneficiada pela perda de popularidade da presidente Dilma Rousseff após o início da onda de protestos de rua em junho. Na simulação de segundo turno entre as duas feita pelo instituto Ibope, elas aparecem tecnicamente empatadas: a petista tem 35% contra 34% de Marina Silva. A margem de erro máxima da pesquisa é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos.

Outros 19% dizem que, nesse cenário de segundo turno, anulariam ou votariam em branco. E os 13% restantes não souberam ou não quiseram responder. A alta taxa de branco/nulo é mais um indicativo do descontentamento do eleitor com os políticos. Apenas Marina consegue empatar com Dilma nas simulações de segundo turno pesquisadas pelo Ibope. No confronto dois a dois contra Aécio Neves (PSDB), a presidente leva 12 pontos de vantagem: 38% a 26%. A taxa de branco/nulo, porém, sobe de 19% para 24% nesse cenário, mostrando que parte dos eleitores que votariam em Marina preferem anular a votar no tucano. Contra Eduardo Campos (PSB) ou contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, Dilma teria uma vantagem mais folgada do que contra Aécio. A presidente bateria o governador de Pernambuco por 39% a 19%, e venceria Barbosa por 40% a 22%, se a eleição fosse hoje. Esses foram os únicos cenários testados pelo Ibope como simulações de segundo turno.

Potencial de voto - A pesquisa confirma, na sondagem que mede o potencial de voto de cada candidato, que Marina é, hoje, a principal adversária de Dilma na corrida sucessória. O Ibope perguntou aos eleitores qual sua atitude em relação a cada um dos presidenciáveis: se votaria com certeza, se poderia votar, se não votaria de jeito nenhum, se não sabe ou não conhece. Desde março, o potencial de voto de Marina cresceu de 40% para 50%. Essa é a soma dos que votariam com certeza nela (16%) com aqueles que poderiam votar (34%). Ao mesmo tempo, o potencial de Dilma caiu de 76% para 49%. Eles se equivalem, mas o voto na petista ainda é mais firme: 26% votariam nela com certeza (eram 52%), enquanto outros 23% dizem que poderiam votar. O principal problema de Dilma é que sua rejeição mais do que dobrou em quatro meses. Em março, apenas 20% dos eleitores diziam que não votariam nela de jeito nenhum. Agora essa taxa subiu para 43% e, comparativamente, é a maior entre os cinco candidatos testados pelo Ibope. Ao mesmo tempo, o porcentual dos que dizem que não votariam em Marina caiu de 40% para 29%. Foi a única entre os quatro presidenciáveis da oposição que viu sua taxa de rejeição cair além da margem de erro.

(Informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

João Henrique terá de pagar R$ 770 mil aos cofres públicos

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) considerou, na sessão realizada nesta quarta-feira (17), procedente as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Salvador e na Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, na gestão do ex-prefeito, João Henrique Carneiro, e João Carlos Bacelar, respectivamente, que comprova irregularidades no contrato firmado junto à Fundação Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia, no exercício de 2012. O relator do processo, Conselheiro Fernando Vita, acompanhado por unanimidade em seu voto, determinou o ressarcimento solidário da quantia de R$ 770.700 ao cofres municipais, com recursos pessoais dos gestores, pela inexistência da devida comprovação das despesas. Além disso, também foi determinada multa de R$ 30 mil a cada um. Ainda cabe recurso da decisão. O processo de auditoria foi deflagrado através de pedido da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Rita Tourinho. Ela informou à Presidência do TCM-BA a identificação de diversas irregularidades no contrato administrativo (n° 101/12) firmado entre o Município de Salvador, através da Secretaria da Educação, Cultura, Esportes e Lazer e a Fundação Escola de Administração da Ufba, no montante de R$ 30 milhões, a serem pagos de acordo com o cronograma físico-financeiro proposto, com prazo de vigência de 01 de junho a 31 de dezembro de 2012.

(Informações da Rádio Sociedade Online)

Prefeito de Inhambupe contrata empresa sem licitação

O prefeito de Inhambupe, Euberto Luiz de Almeida Rocha foi multado pelo TCM na tarde desta quarta-feira (10) por ilícitos praticados em 2011, de acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O gestor terá que pagar multa de R$ 5 mil por contratar empresa com dispensa de licitação. De acordo com o parecer do TCM, Rocha contratou o Instituto de Pesquisas Municipais (IPM Brasil) para prestar serviços técnicos especializados em locação e manutenção de softwares destinados à publicação de atos legislativos e administrativos em portal da internet, nos Diários Oficiais da União, do Estado e do Município, pelo valor global de R$ 47.300,00. Apesar do valor pactuado para a contração dos serviços, a administração pública pagou R$ 52.440,85 ao IPM Brasil, conforme os 23 processos de pagamentos relacionados, o que configuraria pagamento maior de R$ 5.140,85. Independentemente da falha, ressalta-se a inexistência de comprovação nos autos da alegada notória especialização do corpo técnico do IPM Brasil, concluindo assim pelo descumprimento quanto à obrigatoriedade da realização de certame licitatório, conforme art. 3° da Lei Federal n° 8.666/93, vez que existem empresas concorrentes no mercado que executam o mesmo tipo de atividade, com a consequente inobservância dos princípios constitucionais vinculados à Administração Pública. A relatoria, além da multa aplicada pelas irregularidades não descaracterizadas, determinou ao prefeito a sustação imediata do contrato irregularmente celebrado com o Instituto de Pesquisas Municipais - IPM Brasil, se porventura ainda em vigor, sob pena de imputação das despesas dele decorrentes.

(Informações do site Bocão News)

Dez prefeituras do interior ainda devem a professores salários de 2012

Dos 28 municípios que integram a região centro-oeste da Bahia, dez não conseguiram quitar débitos com os professores da Rede Municipal de Ensino, relativos ao exercício de 2012. Levantamento feito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) mostra que os municípios de Boa Nova, Itamarí, Apuarema, Lajedo do Tabocal, Itiruçu, Dário Meira, Ubatã, Barra do Rocha e Ibirataia ainda não pagaram aos docentes. Na maioria dos casos, as dívidas são referentes aos vencimentos de dezembro e 13º salário do ano passado. Há também o registro da suspensão do pagamento da folha salarial desde agosto de 2012. Em entrevista ao Jequié Repórter, a diretora da APLB/Sindicato na região, professora Dilma Santana, informou ainda que, além das dívidas, o piso salarial do magistério – R$ 1.817,30 – não tem sido pago pelas prefeituras dos municípios de Jequié, Boa Nova, Manoel Vitorino, Itamarí, Marcionílio de Souza, Jaguaquara, Irajuba, Itagí, Lajedo do Tabocal, Itituçu, Ubatã, Barra do Rocha, Aiquara e Ibirapitanga. Em Jequié, os professores aprovaram a deflagração de greve por tempo indeterminado a partir da próxima sexta-feira (12). Os educadores jequieenses defendem a configuração da tabela de valores obedecendo os interníveis e o pagamento do Piso Nacional em cumprimento à legislação vigente.

Governo brasileiro desiste de importar médicos cubanos

　
O governo brasileiro desistiu de importar seis mil médicos cubanos ao país e deve lançar nesta semana um programa para atrair profissionais estrangeiros da Espanha e Portugal como nações "prioritárias". De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, a mudança de planos não foi explicada nem pelo Ministério da Saúde e nem pelo Itamaraty, mas, há motivos para o recuo. Além da sensibilidade que envolve o regime comunista de Cuba – aliado do governo e do PT e alvo dos conservadores –, a causa principal é que as missões da ilha governada por Raul Castro são aclamadas pelo trabalho humanitário, como no Haiti, mas não escapam de críticas de ativistas de direitos humanos e trabalhistas na versão remunerada. No modelo usado na Venezuela, Cuba funciona como uma empresa terceirizada que fornece profissionais. O governo contratante paga a Havana pelos serviços e os médicos recebem só uma parte. Ainda assim, o programa é considerado atrativo para os profissionais, que ganham cerca de US$ 40 na ilha e, com ele, têm acesso a benefícios. A desistência do Brasil é um revés para Havana, que tem dito que o envio dos médicos ao exterior é sua maior fonte de divisas e deseja ampliá-lo. O Ministério da Saúde diz que não há restrições se médicos cubanos quiserem se inscrever individualmente no programa, mas estuda condicionar os portugueses e espanhóis como "prioritários".

(Informações do site Bahia Notícias)

Greve dos caminhoneiros causa prejuízos a diversos setores na Bahia; cinco morreram

Os bloqueios das estradas na Bahia e no Brasil causaram prejuízos a setores econômicos. Em todo o país, frigoríficos que transportavam aves congeladas e produtores de outros alimentos perecíveis registraram perdas. Na Bahia, a greve causou atrasos a distribuidoras de alimentos e prejudicou a exportação de produtos agrícolas da região Oeste do estado. “Nessa semana, as cargas chegaram atrasadas. Um caminhão que trazia leite de coco, que vinha de Pernambuco, chegou com quatro dias de atraso. Uma carga de fraldas, que vinha de São Paulo, atrasou três dias”, afirmou André Chaves, gerente da ADR Distribuidora de Alimentos, que fica em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. “A situação nos preocupa muito, porque trabalhamos com estoques quinzenais. Qualquer pequeno atraso acaba atrapalhando muito e causando prejuízo”, disse, ainda sem calcular o valor do prejuízo. O assessor de agronegócios da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), do Oeste baiano, disse que os valores dos prejuízos ainda não foram consolidados, mas que os atrasos de cargas de milho e soja trouxeram impactos negativos. “Pela BR-242, levamos produtos para serem exportados pelos portos. Os atrasos geram multas, pois os navios exportadores têm cronogramas a cumprir”, afirmou. Ao menos 300 caminhões saem diariamente dos municípios produtores do Oeste, carregando aproximadamente 27 toneladas cada. Segundo o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado (Setceb), Antônio Siqueira, o prejuízo total ainda nem pode ser estimado. “Logicamente, temos perdas comerciais grandes, porque temos um compromisso de entrega dentro de um prazo com nossos clientes”. Ainda assim, Siqueira afirmou que os caminhoneiros das empresas baianas não devem ser demitidos.

Manifestações causam 5 mortes, sendo 4 na Bahia

Após quatro dias de bloqueios em rodovias de todo o país, os protestos dos caminhoneiros causaram danos maiores do que a perda de cargas, quilômetros de congestionamento e confrontos entre a polícia e os manifestantes. Em menos de 12 horas, cinco pessoas morreram só na BR-116. Por volta das 5h30 de ontem, quatro pessoas morreram em um acidente entre uma carreta e uma van, num trecho do km 900 da rodovia que estava fechada pelos manifestantes, próximo a Cândido Sales, no Sudoeste baiano. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), dez pessoas estavam na van, que saiu de Gavião, a 242 quilômetros de Salvador, em direção a São Paulo. Ao tentar seguir pelo acostamento, o motorista da van não conseguiu frear para desviar da carreta. A van colidiu com a traseira do caminhão. Outros cinco ocupantes da van ficaram feridos e foram encaminhados ao Hospital Geral de Vitória da Conquista. No entanto, o nome das vítimas e o estado de saúde dos feridos não foram divulgados pela PRF. Já o motorista da carreta, que também não foi identificado, foi preso por ter bloqueado a via. Ainda ontem, após o acidente, a via foi liberada pelos caminhoneiros. No final da tarde de ontem, três trechos de rodovias na Bahia ainda continuavam fechados por manifestantes. Segundo a PRF, todos ficam na BR-116: no quilômetro 759, no trecho do quilômetro 778, além do quilômetro 804.

(Informações do site Correio da Bahia)

2 de Julho: Secretário Jorge Solla leva tapa na cara

Durante a grande confusão em que se transformou o cortejo do 2 de Julho, esta manhã, sobrou de forma dura para o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla. Logo na saída do desfile, ainda no bairro da Lapinha, ele caminhava em meio a uma multidão formada por militantes do PT e funcionários da secretaria, quando resolveu participar de um coro de vaias contra o prefeito ACM Neto (DEM). Neste momento, um desconhecido desferiu um tapa na cara do secretário e desapareceu na multidão. A cena chocou a todos. Solla ficou com a fisionomia vermelha de raiva, dor e constrangimento.

(Informações do site Política Livre)

2 de Julho: 'A rua grita e o político tem que ouvir', diz Wagner entre vaias e aplausos

Em entrevista coletiva antes da caminhada em comemoração ao Dois de Julho, nesta terça-feira (2), o governador Jaques Wagner considerou "ainda mais recheado" e "temperado" o cortejo deste ano, com os protestos que começaram antes da data histórica nas ruas de muitas cidades baianas. "Esta é a data maior da Bahia, sempre teve essa característica de apropriação popular. O Dois de julho foi feito por negros, índios, portugueses rebeldes, ou seja, desde o seu nascedouro teve essa conotação de ser uma festa da cidadania. A rua grita e o político tem que ouvir", ressaltou, ao afirmar que torce para que a energia brotada pelas manifestações seja da construção da democracia e não da destruição. "Eu creio que a rua chacoalhou a classe política. Alguém poderia estar dormindo em berço esplêndido e esse povo caiu da rede. Espero que o tombo não tenha sido suficiente para matar ninguém, mas acho bom que o povo dê essa coçada", comentou o governador, ao citar que não se pode deixar de reconhecer "tudo que foi feito ao longo desse período". "De 1985 para cá, o Brasil reconquistou a democracia, conquistou a estabilidade macroeconômica com o controle da inflação e com uma moeda forte, fez um processo ímpar de inclusão social e estamos em uma caminhada", enumerou.
Sobre a proposta de plebiscito que será apresentada nesta terça pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso Nacional, o petista considera uma "contribuição" da chefe do Executivo federal "ao acolher a vontade de participação popular". "Eu estranho alguns que ficam dizendo que plebiscito é golpe. No dia em que a participação popular for golpe, está tudo de cabeça para baixo. Plebiscito é organizar a participação popular dentro da democracia da previsão constitucional", opinou. Para Wagner, um dos pontos urgentes da mudança é o fim da coligação proporcional nas eleições. "Já passou do tempo de acabar. Não acho que deva se criar obstáculo na formação de partido. Tem que dizer quanto o partido vale na medida em que ele tiver voto. Se ele não tem voto de rua, não tem que ter direito a tempo de TV, a dinheiro público", argumentou. Sob muitas palmas da comitiva que o acompanha, vaias crescentes de quem está nas ruas ao longo do trajeto e com a segurança do coronel Alfredo Castro, o governador quebrou o protocolo, entrou na varanda de uma casa decorada e cumprimentou uma mulher fantasiada de Maria Quitéria. "Só espero que protestem sem agredir, porque aí resvala para outro lado e você tem que ser obrigado a proteger quem está sendo agredido", avisou.

(Informações do site Bahia Notícias)

Para evitar vaias, bloco governista deve antecipar cortejo do 2 de Julho

Os dias andam tensos para os políticos de todo o Brasil e, em Salvador, o desfile cívico da Independência da Bahia é uma obrigação que deverá ser muito incômoda dado o momento histórico nacional. Por conta disto, vale mais a estratégia do que qualquer outra coisa. Temendo as previsíveis vaias que deve receber a classe política de uma maneira geral, o governador Jaques Wagner montou com sua entourage um plano que tem grandes chances de pelo menos minimizar o dano. A ideia foi orientar os integrantes da base de uma maneira geral que compareçam ao largo da Lapinha às 6h30 para que o bloco saia em cortejo às 7h. Se ocorrer, será uma grande antecipação em relação aos desfiles tradicionais. Na Lapinha, geralmente o governador, prefeito e presidente a Assembleia Legislativa participam do hasteamento da bandeira e cantoria do Hino nacional. Depois, percorrem o caminho até a região do Pelourinho, em que encontram moradores e soteropolitanos de toda a cidade a celebrar a Independência e também fazer os típicos protestos. A aposta é que a turba não acorde assim tão cedo e os apupos sejam diminuídos. Wagner já experimentou um pedacinho de impopularidade herdado das manifestações e da Copa das Confederações. Presente à disputa de 3º lugar entre Itália e Uruguai na Arena Fonte Nova neste domingo (30), o petista teve seu nome fortemente vaiado quando foi anunciado pelo telão do estádio. Nem apareceu para participar da entrega de medalhas aos vencedores italianos.

(Informações do site Bocão News)

'Cura gay' deve ser votada na quarta; governo pretende derrubar proposta

O governo tenta unir aliados para tentar derrubar na Câmara dos Deputados o projeto de decreto legislativo que permite o tratamento por psicólogos, chamado de "cura gay". A intenção é, em breve, iniciar a discussão sobre o texto que criminaliza a homofobia. Com votação no plenário da Casa prevista para esta quarta-feira (3), a proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Minoria, presidida pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP), deve ser rejeitada pela maioria dos parlamentares, de acordo com a expectativa do governo. “O Brasil segue as orientações da Organização Mundial da Saúde [OMS], que exclui a interpretação sobre orientação sexual com o viés de doença. O importante é rejeitar e impedir que o projeto permaneça tramitando na Casa”, declarou à Agência Brasil a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário. A rejeição do projeto depende de quórum mínimo de 257 deputados na Câmara para votar a medida. A rejeição ou aprovação do texto ocorre por maioria simples dos presentes.

(Informações do site Bahia Notícias)

Imbassahy acha que Dilma pode desistir de reeleição

Em entrevista exclusiva a Tribuna, o deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB) criticou duramente as ações da presidente Dilma Rousseff diante das manifestações que acontecem no Brasil, além de mostrar totalmente contrário a alguns pontos da reforma política, como o financiamento público de campanha. Além disso, o tucano afirmou que há rumores no Congresso Nacional de que Dilma pode não ser candidata a reeleição presidencial e reforça o nome de Aécio Neves como grande aposta. Mais além, disse concordar que os políticos só estão agindo devido à pressão popular e questiona o “Pacto” anunciado pelo Planalto Nacional. “Pacto de quê? Que tipo de pacto é esse? Ninguém consegue entender”. Com nome citado como pré-candidato ao governo da Bahia, Imbassahy defendeu a unificação da oposição e disse que o secretário Rui Costa já é o candidato “escolhido” do governador Jaques Wagner, porém não titubeia ao dizer que: “Nós (a oposição) vamos ganhar as eleições de 2014 na Bahia”.

(Informações do site Tribuna da Bahia)

Senado aprova projeto que transforma corrupção em crime hediondo

O plenário do Senado aprovou quarta-feira (26) projeto de lei que inclui as práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes hediondos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena. O projeto agora segue para a Câmara. O autor do projeto, senador Pedro Taques (PDT-MT), justifica que esses crimes são delitos graves praticados contra a administração pública que “violam direitos difusos e coletivos e atingem grandes extratos da população”. “É sabido que, com o desvio de dinheiro público, com a corrupção e suas formas afins de delitos, faltam verbas para a saúde, para a educação, para os presídios, para a sinalização e construção de estradas, para equipar e preparar a polícia, além de outras políticas públicas”, diz o autor do projeto. O texto original de Taques, contudo, previa a qualificação como hediondo apenas para os crimes de corrupção ativa e passiva e de concussão (obter vantagem indevida em razão da função exercida). O relator do projeto, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), incluiu em seu parecer também os crimes de peculato (funcionário público que se apropria de dinheiro ou bens públicos ou particulares em razão do cargo) e excesso de exação (funcionário público que cobra indevidamente impostos ou serviços oferecidos gratuitamente pelo Estado). “Sem a inclusão do peculato e do excesso de exação, a proposição torna o sistema penal incoerente, pois não há razão justificável para considerar crimes hediondos a corrupção e a concussão e não fazê-lo em relação ao peculato e ao excesso de exação”, alega Dias. O relator também acatou emenda do senador José Sarney (PMDB-AP) para incluir homicídio simples na categoria de crimes hediondos. Sarney alegou que um crime praticado contra a vida está entre os mais graves e não poderia ficar fora da lista. Foi aprovada ainda emenda do senador Wellington Dias (PT-PI) que aumenta a pena do crime de peculato em até um terço quando ele for considerado qualificado, ou seja, cometido por autoridades e agentes políticos.

(Informações Agência Brasil)

Irmão do deputado Donadon é preso em Porto Velho

O deputado estadual Marcos Antônio Donadon (PMDB), irmão do deputado federal Natan Donadon (PMDB), foi preso nesta quarta-feira (26) ao desembarcar no aeroporto de Porto Velho (RO). Como seu irmão, Marcos Donadon foi condenado por crimes de peculato e formação de quadrilha por envolvimento em um esquema de desvio de recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia - da qual foi presidente entre 1995 e 1999. O mandado de prisão foi deferido pelo Tribunal de Justiça do Estado, atendendo a pedido encaminhado pelo Ministério Público. O político não apresentou resistência e foi levado para o presídio Ênio Pinheiro. Os valores desviados foram calculados na época dos desvios em R$ 8,4 milhões. Hoje, atualizados, somariam cerca de R$ 58 milhões. A condenação de Marcos Donadon a 8 anos e 4 meses ocorre 18 anos depois de o escândalo ter sido revelado, e 15 anos após apresentação de recursos, pelo réu, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.

(Informações do site Bahia Notícias)

Dilma não convence sindicalistas a suspender greve geral

Em reunião com dirigentes de cinco centrais sindicais nesta quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff disse que "não existe tarifa zero" para transporte coletivo e detalhou o pacote de medidas para conter a onda de protestos no país. "O meu governo vai disputar a voz das ruas", afirmou Dilma, segundo relato de sindicalistas que participaram do encontro. A presidente, porém, não conseguiu convencer os sindicalistas a suspender a greve geral marcada para 11 de julho e muitos deles deixaram o Palácio do Planalto sem esconder a irritação com o que chamaram de "falta de propostas". Dilma pediu apoio aos dirigentes das centrais ao plebiscito popular para votar a reforma política. Para ela, é "primordial" que as mudanças já estejam em vigor na eleição de 2014, quando disputará o segundo mandato. Ela defende, por exemplo, o financiamento público de campanha, sob o argumento de que essa é a melhor forma de coibir o abuso do poder econômico. "A corrupção é um crime hediondo", disse Dilma, ao lembrar um dos pontos do pacto lançado pelo Planalto em resposta à onda de protestos. Em 2005, o PT foi alvejado pelo escândalo do mensalão e hoje os petistas condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aguardam o julgamento dos recursos, na tentativa de diminuir suas penas.

(Informações Agência Estado)

Câmara aprova 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para saúde

Após horas de discussão, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo (texto que substitui o original) ao projeto de lei que destina os recursos dos royalties de petróleo para a educação. Na tentativa de viabilizar a votação da matéria, o relator André Figueiredo (PDT-CE) mudou duas vezes seu relatório. Agora, o projeto segue para o Senado. O projeto tinha 11 pedidos de destaque (votação em separado de partes do texto), dos quais 10 foram retirados a pedido do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A destinação dos recursos obtidos com royalties para a educação é uma das bandeiras dos movimentos que tomaram as ruas do país nas duas últimas semanas. Por sugestão do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), Figueiredo dividiu os recursos obtidos com a exploração de petróleo entre saúde e educação, na ordem de 25% e 75%, respectivamente. União, Estados e municípios serão obrigados a adotar esse percentual. Outra mudança feita no texto destina 50% de todos os recursos do Fundo Social do pré-sal à educação.

(Informações do site Terra)

Sede do governo da Bahia é transferida para Cachoeira

O município de Cachoeira, no Recôncavo baiano, é pelo sexto ano consecutivo a sede do governo do Estado. Nesta terça-feira (25), o governador Jaques Wagner (PT) despacha na cidade. A Lei 10.695/07, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), estabelece que em 25 de junho a sede da administração estadual seja transferida para o município. Neste mesmo dia, no ano de 1822, os moradores de Cachoeira iniciaram as lutas pela Independência da Bahia, culminando com a batalha final, em 2 de Julho de 1823, data magna do estado. No início deste mês, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que inclui o 2 de julho como data histórica do calendário de efemérides nacionais. “Essa é a semana da Independência baiana e brasileira e por isso o Congresso Nacional reconhece acertadamente o 2 de julho como data nacional, colocando-a na altura que ela merece”, afirmou Wagner. A programação oficial foi aberta no início da manhã desta terça com o hasteamento das bandeiras do Brasil, da Bahia e de Cachoeira em solenidade realizada em frente à Câmara de Vereadores. As comemorações seguem com o "Te Deum", missa solene celebrada na Igreja do Rosário, mesmo local onde se apresenta a Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba). Ainda em Cachoeira, será entregue a casa nº 25, localizada na Rua Ana Nery. A construção foi restaurada por meio do programa Monumenta. À tarde, a programação continua com uma sessão solene na Câmara Municipal e, encerrando as atividades, o desfile cívico pelas principais ruas da Cidade Heróica.

(Informações do site Bahia Notícias)

Dilma propõe plebiscito para reforma política e anuncia 5 pactos para o Brasil

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (24) que vai propor um plebiscito popular para fazer a reforma política no país. "Quero neste momento propor o debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize um processo Constituinte específico para fazer reforma política que o país tanto necessita", disse a presidente. Dilma Rousseff propôs ainda uma nova legislação que considere a "corrupção dolosa (quando há intenção) como crime hediondo", com penas mais severas. Dilma anunciou também a criação de cinco pactos "em favor do Brasil", para melhorar os serviços públicos no país, no seguintes eixos: 1) Responsabilidade fiscal e controle da inflação; 2) Reforma política; 3) Saúde ; 4) Transporte público; e 5) Educação A presidente pediu ainda agilização na implantação da Lei de Acesso à Informação.

A fala aconteceu na abertura da reunião com todos os prefeitos e governadores do país, que aconteceu no Palácio do Planalto, depois que Dilma se reuniu com representantes do Movimento Passe Livre. "O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está. Devemos também dar prioridade ao combate à corrupção de forma ainda mais contundente", acrescentou ainda. Com o pacto da responsabilidade fiscal, ela pretende garantir a estabilidade na economia. Sobre o segundo pacto, Dilma falou sobre aumentar o rigor com casos de corrupção.

Saúde é o terceiro pacto: médicos importados

Mesmo com a resistência encontrada na categoria, a presidente anunciou como compromisso para melhorar o Sistema Único de Saúde (SUS) a importação de médicos estrangeiros. Dilma disse que médicos brasileiros terão prioridade nas vagas e somente as não preenchidas ficarão com os estrangeiros. "Sei que vamos enfrentar um debate democrático. Gostaria de dizer à classe médica que não trata de medida hostil ou desrespeitosa, tendo em vista que temos dificuldades de encontrar médico para trabalhar nas áreas mais remotas", disse a presidente. " A saúde do cidadão deve prevalecer sobre qualquer interesse". Dilma citou a importação de médicos que acontece em outros países e disse que o Brasil "continua sendo o que menos emprega médicos estrangeiros" - atualmente, apenas 1,79% do mercado da área. Nos EUA, esse número seria de 25% e na Austrália de 22%. "Enquanto isso, temos hoje regiões que não têm atendimento médicos. Isso não pode continuar". A presidente anunciou que o governo ampliará o número de vagas para formação de médicos e para residência - serão mais de 11 mil vagas de graduação, no total.

Quarto e quinto pactos: transporte e educação

Para a área de transportes, a presidente anunciou R$ 50 bilhões para investimento em obras de mobilidade urbana. Dilma pediu que exista uma maior transparência ao se estabelecer o valor das tarifas.
Para educação, Dilma voltou a cobrar que o Congresso Nacional aprove o projeto que destina 100% dos recursos dos royalties do petróleo da camada pré-sal ao setor. Dilma voltou a falar sobre os protestos que tomam as ruas do país. "Junto com a população podemos resolver os problemas. Não há por que ficarmos inertes, acomodados ou divididos", disse, garantindo ouvir o povo. "O país deixou de ser governado apenas para 1/3 da população. Passou a ser governado para todos os brasileiros.". Ao fim da reunião, prefeitos e governadores disseram concordar com os pactos propostos por Dilma. Agora, eles devem se reunir em comissões por regiões para discutir os temas e propor políticas que ajudem a melhorar os serviços.

(Informações do site Correio da Bahia)